13º Salário na Licença Maternidade: Quem Paga e Como Calcular (2026)

Dezembro chega, o grupo do trabalho começa a falar do 13º, e a mãe de licença fica com aquela pulga atrás da orelha: “será que eu recebo também? Inteiro? Quem paga, a empresa ou o INSS?”. A dúvida é justíssima, porque com bebê em casa cada real tem destino certo antes mesmo de cair na conta.

A resposta resumida é boa: você recebe, sim. Mas os detalhes de quem paga e de como conferir o valor variam conforme a sua situação, e é aí que muita mãe é passada para trás sem perceber. Vamos destrinchar tudo, com exemplos de cálculo em reais.

Na minha atuação, vejo muitas mães acharem que “perdem” o 13º durante a licença, e isso não é verdade. O período conta integralmente para o cálculo, e a parte referente aos meses de afastamento não desaparece. Se ficar qualquer dúvida sobre valores, vale entender também como funciona o salário-maternidade.

Quem está de licença maternidade recebe 13º salário?

Recebe, e essa não é uma gentileza da empresa: é lei. O 13º salário na licença maternidade é garantido porque a licença conta como tempo de serviço efetivo. Para o cálculo do 13º, os meses em que você esteve afastada valem exatamente como meses trabalhados.

Então grave esta regra de ouro: a licença NÃO diminui o seu 13º. Se você trabalhou o ano inteiro (incluindo os 4 ou 6 meses de licença), o 13º vem cheio. Qualquer desconto “porque você estava afastada” é irregular.

Quem paga o 13º salário na licença maternidade: empresa ou INSS?

Aqui está a parte que confunde todo mundo, então vamos por categoria:

Percebeu o desenho? Para quem é CLT, nada muda na prática: o 13º cai como sempre caiu, e a “conversa” entre empresa e INSS acontece nos bastidores. Já quem recebe o salário-maternidade direto do INSS ganha um 13º proporcional do próprio benefício, com o nome de abono anual.

CLT: o 13º cai da empresa. Benefício direto do INSS: cai o abono anual

Como calcular o 13º salário na licença maternidade (exemplos)

Exemplo 1: CLT o ano todo, salário de R$ 2.400. Ana trabalhou de janeiro a junho, ficou de licença de julho a outubro e voltou em novembro. Para o 13º, TODOS os 12 meses contam. 13º = R$ 2.400 inteirinhos, sem nenhum desconto pela licença.

Exemplo 2: contratada em abril, salário de R$ 1.800. Bruna foi contratada em abril, então tem 9 meses no ano (abril a dezembro). A licença de agosto a novembro conta normalmente. 13º = 9/12 de R$ 1.800 = R$ 1.350. O que reduziu foi a data de contratação, nunca a licença.

Exemplo 3: MEI com benefício de 1 salário mínimo. Carla, MEI, recebeu salário-maternidade por 4 meses no ano. O abono anual dela = 4/12 do valor mensal do benefício, pago pelo INSS geralmente com a última parcela. É menos que um 13º cheio? É, porque é proporcional aos meses de benefício, essa é a regra para quem recebe direto do INSS.

Exemplo 4: empregada doméstica com salário de R$ 1.600. Diana trabalhou o ano todo na mesma casa, com licença de março a junho. O 13º dela é integral: R$ 1.600, pago pelo empregador pelo eSocial doméstico, nas mesmas datas da CLT. A licença não tira um centavo, e o patrão que “descontar os meses parada” está descumprindo a lei.

Reparou no padrão dos quatro exemplos? Em nenhum deles a licença reduziu o valor. O que muda o 13º salário na licença maternidade é só a duração do vínculo no ano e a categoria (CLT recebe cheio da empresa, segurada do INSS recebe o abono proporcional do benefício).

Quando o 13º cai na conta?

CLT: as datas são as mesmas de todo mundo: 1ª parcela até 30 de novembro e 2ª parcela até 20 de dezembro. Estar de licença não muda o calendário. Você também pode pedir o adiantamento da 1ª parcela junto com as férias (pedido em janeiro do ano correspondente).

Abono anual do INSS: normalmente sai junto com a última parcela do salário-maternidade ou na folha de dezembro dos benefícios, conforme o calendário do INSS do ano. Dá para acompanhar pelo aplicativo Meu INSS, na área de pagamentos.

Vale marcar essas datas no celular ainda na gravidez: com um recém-nascido em casa, novembro e dezembro passam voando, e a conferência do pagamento acaba esquecida justamente no ano em que o dinheiro mais faz falta.

Dois minutos de conta protegem centenas de reais

Situações especiais que geram dúvida

Empresa Cidadã (180 dias): o 13º salário na licença maternidade prorrogada continua integral: os 60 dias extras contam igualzinho. Licença maior não significa 13º menor.

Salário variável (comissões, gorjetas): o 13º usa a MÉDIA das variáveis do ano. Os meses de licença não zeram sua média: o cálculo considera a remuneração como se você estivesse na ativa. Vendedora de loja: fique de olho, esse é um erro comum de RH.

Fui demitida depois da estabilidade: na rescisão entra o 13º proporcional aos meses do ano, contando os meses de licença. Demissão em agosto depois de licença de fevereiro a junho = 8/12 de 13º na rescisão.

Duas fontes de renda: quem tem dois empregos (ou CLT + MEI) recebe o 13º de cada vínculo, cada um pela sua regra.

O calendário do dinheiro no ano do bebê

Para você planejar o orçamento, veja como os pagamentos se distribuem num ano típico de licença (exemplo: bebê nascendo em julho, mãe CLT):

Repare que o 13º salário na licença maternidade não muda de data: ele segue o calendário nacional, esteja você em casa ou na empresa. Quem recebe pelo INSS troca as linhas de novembro/dezembro pelo abono anual, que costuma vir com a última parcela do benefício.

E o imposto de renda? O 13º tem tributação própria (“exclusiva na fonte”): o desconto de IR e INSS já vem feito no holerite, e você não precisa fazer nada. O salário-maternidade também é tributável e entra na declaração anual como rendimento normal. Se o valor veio “menor que o esperado”, antes de brigar, confira se a diferença não é apenas o desconto padrão de IR/INSS que existiria de qualquer forma.

O 13º veio errado (ou não veio): o que fazer?

• Passo 1: refaça a conta (salário ÷ 12 × meses do ano) e compare com o holerite.
• Passo 2: se a empresa descontou os meses de licença, peça a correção por escrito ao RH, citando que a licença maternidade conta como tempo de serviço (CLT).
• Passo 3: sem correção? Denuncie na Superintendência do Trabalho ou procure o sindicato. Diferença de 13º também pode ser cobrada na Justiça do Trabalho em até 5 anos.
• Passo 4: abono anual do INSS não caiu? Confira em Meu INSS > Extrato de Pagamentos. Se faltou, abra um pedido de “revisão de pagamento” no próprio app ou ligue 135.

13º correto no primeiro ano do bebê: cada real faz diferença

Pontos-chave sobre o 13º de quem está afastada

• O 13º é integral. Os meses de licença contam como tempo de serviço, então não há redução por causa do afastamento.
• Na CLT quem deposita é a empresa, que depois se ressarce junto ao INSS da parte referente à licença.
• MEI, autônoma e desempregada recebem o abono anual do INSS, proporcional aos meses em que houve salário-maternidade no ano.
• As datas continuam as de sempre: primeira parcela até 30 de novembro e segunda até 20 de dezembro.
• Os 60 dias extras da Empresa Cidadã também contam para 13º, férias e tempo de serviço.
• Veio menor do que a conta? Divida o salário por 12, multiplique pelos meses do ano (contando os de licença), cobre por escrito e, se preciso, denuncie.

Perguntas frequentes sobre o 13º salário na licença maternidade

🔗 Continue se informando:

📚 Fontes oficiais: CLT (Planalto) · Salário-maternidade (INSS) · Meu INSS (135)

Este conteúdo é informativo e apresenta as regras gerais da licença-maternidade na CLT e no INSS. Convenções coletivas e situações concretas podem trazer condições diferentes; para o seu caso, consulte o sindicato, o Meu INSS ou um advogado de confiança. Última atualização: julho de 2026.