O direitos da mamãe existe por um motivo simples e urgente: informação é a diferença entre ter um direito e realmente conseguir usá-lo. Milhões de mães e gestantes deixam de receber benefícios, de se proteger no trabalho e de exigir o que é seu, não porque a lei não as ampara, mas porque ninguém nunca explicou de um jeito claro.
É essa distância entre a lei e a vida real que a gente quer encurtar, um artigo de cada vez.
Quem escreve e revisa o conteúdo
Sou Patrícia Souza, advogada inscrita na OAB/PB sob o nº 14.601, com atuação voltada ao direito de família, aos direitos sociais e à inclusão de pessoas com deficiência. Ao longo da minha trajetória profissional, percebi algo que se repetia: muitas mães chegavam ao escritório não porque tinham perdido seus direitos, mas porque simplesmente não sabiam que os tinham.
Foi dessa constatação que nasceu o direitos da mamãe. A ideia é levar para fora do escritório, de forma gratuita e acessível, a orientação que tantas mulheres só descobriam tarde demais. Aqui, cada artigo é pensado para que uma mãe, sem nenhum conhecimento jurídico, entenda o seu direito, saiba o passo a passo e conheça os caminhos gratuitos para buscá-lo.
Como o nosso conteúdo é feito
Escrever sobre direitos é uma responsabilidade grande, e a gente leva isso a sério. Por isso, todo o conteúdo do blog segue alguns compromissos:
- Baseado na lei e em fontes oficiais. Cada informação é fundamentada na legislação vigente (Constituição, CLT, Lei 8.213/91, Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras) e nos posicionamentos dos tribunais, com links para as fontes oficiais sempre que possível.
- Linguagem simples, de verdade. Traduzimos o “juridiquês” para o português do dia a dia, porque um direito que a leitora não entende é um direito que ela não consegue exercer.
- Atualizado. As leis mudam, e nós revisamos os conteúdos para acompanhar as novidades, como as regras mais recentes sobre salário-maternidade, licença-paternidade e proteção da gestante.
- Honesto sobre os limites. Quando um tema tem exceções ou depende do caso concreto, nós dizemos com clareza, em vez de prometer certezas que a realidade não garante.
Sobre o que falamos
O direitos da mamãe reúne, em um só lugar, os principais direitos que envolvem a maternidade no Brasil:
- Licença maternidade e salário-maternidade (para CLT, MEI, autônoma, doméstica, rural e desempregada).
- Direitos da gestante no trabalho, como estabilidade, pré-natal e mudança de função.
- Direitos no parto e na gravidez, pelo SUS e pelos planos de saúde.
- Pensão alimentícia, guarda e direitos da mãe solo.
- Direitos da criança com deficiência e do filho autista, temas que são especialidade da nossa atuação.
- Benefícios sociais, creche, escola e muito mais.
O que este site é (e o que não é)
Para que não haja nenhuma confusão, gostamos de deixar isso transparente: o direitos da mamãe é um blog informativo e educativo. O conteúdo aqui explica os direitos de forma geral e ajuda você a entender e a buscar o que é seu, mas não substitui a orientação individual de um advogado, da Defensoria Pública ou do órgão competente para o seu caso concreto. A leitura dos artigos não cria relação de cliente e advogado. Sempre que possível, indicamos os caminhos gratuitos para você buscar apoio personalizado.
Nossa missão
Acreditamos que nenhuma mãe deveria perder um direito por falta de informação. Se um único artigo deste blog ajudar uma mulher a garantir a licença dela, a receber um benefício ou a se proteger de uma injustiça, já valeu cada palavra. Esse é o nosso propósito, e é ele que guia tudo o que publicamos aqui.
Seja muito bem-vinda. Aqui, informação é cuidado, e você não está sozinha.
Fale com a gente
Quer sugerir um tema, apontar uma correção ou falar sobre parcerias? Escreva para contato@direitosdamamae.com.br. Para dúvidas sobre o seu caso específico, veja na nossa página de Contato os caminhos de atendimento gratuito que indicamos.